Atendimento jurídico exclusivo para vendedores, sellers e lojistas com conta de loja suspensa, saldo de vendas bloqueado ou loja desativada por suposta infração de termos. 100% online, para todo o Brasil.
Atendimento exclusivo para quem vende na Shopee
Lojistas, sellers e MEIs com loja, CNPJ ou CPF de vendedor cadastrado na Shopee.
Comprador com pedido não entregue ou reembolso — procure Consumidor.gov.br ou Procon.
+800
Processos ajuizados
22
Anos de prática
100%
Online · Todo o Brasil
OAB
SP 221.051
Dr. José Eduardo explica os erros mais comuns que levam à suspensão na Shopee — e o que fazer quando a plataforma age sem justificativa adequada.
Cada dia sem vender representa prejuízo acumulado — não postergue a análise.
Em muitos casos é possível questionar judicialmente bloqueios abusivos, retenções indevidas e ausência de justificativa adequada por parte da plataforma. Conta bloqueada na Shopee ou a Shopee suspendeu minha conta são pedidos frequentes que recebemos — analisamos cada caso individualmente.
01
Casos em que a Shopee aplicou penalidade leve ou intermediária, com viabilidade administrativa de reversão ou solução por notificação extrajudicial — sem necessidade imediata de medida judicial.
02
Conta bloqueada com base em alegações genéricas de infração, sem indicação específica da conduta praticada nem direito real de defesa.
03
Selo de Loja Preferida e classificação da loja comprometidos sem oportunidade real de revisão — perda de exposição e queda abrupta de faturamento.
04
Reclamação resolvida automaticamente em favor do comprador mesmo com erro comprovado dele — sem análise individualizada da defesa apresentada.
05
Valores de vendas retidos na carteira Shopee sem previsão de liberação e capital imobilizado em estoque sem possibilidade de comercialização. Capital travado em uma ou mais frentes da plataforma.
06
Anúncio bloqueado na Shopee por alegada violação de marca, listagem removida sem aviso, ou captura indevida do catálogo por concorrente associado ao seu produto.
Aviso de suspensão temporária ou definitiva, ou notificação recebida da Shopee, sem fundamentação clara da conduta praticada ou com prazo restrito para defesa.
Multa aplicada pela Shopee sem demonstração concreta da conduta infratora.
Cobrança indevida ou taxa abusiva debitada da conta de vendedor.
Saldo de vendas que não é liberado pela Shopee no prazo previsto.
Envio de notificação extrajudicial à plataforma em casos com viabilidade administrativa, antes da via judicial.
Estoque imobilizado sem possibilidade de comercialização durante o bloqueio da conta, com prejuízo direto sobre capital investido.
Anúncio retirado do catálogo após denúncia de concorrente ou perda de Buy Box por denúncia indevida — defesa contra denúncias falsas de violação de marca e disputas no catálogo da Shopee.
Mercadoria entregue à logística da Shopee e não reconhecida pela plataforma — atuamos contra recusa indevida de ressarcimento em casos de extravio, divergência na coleta ou alegação de não recebimento, mesmo com comprovante emitido pelo próprio sistema da Shopee.
Cobrança retroativa ou multa por divergência de cubagem ou dimensões da embalagem — atuamos contra remensuração arbitrária, cobrança adicional de frete e multas aplicadas sem demonstração de critério objetivo.
Vendedor com loja suspensa pela Shopee sem comprovação de infração. Resultado obtido pelo Mercado Advocacia:
10 dias
Prazo para reativação forçada da conta, determinado em tutela de urgência, sob multa diária de R$ 1.000.
R$ 10.000
Indenização por danos morais reconhecida pelo juízo, considerando o impacto reputacional sobre a atividade empresarial do vendedor.
Integral
Ressarcimento integral dos lucros cessantes — valores deixados de auferir durante o período de bloqueio indevido da conta de vendedor.
Caso real patrocinado pelo escritório, com dados sensíveis preservados em respeito ao sigilo profissional. Resultados anteriores não garantem desfecho idêntico em casos futuros.
Antes de qualquer medida, analisamos documentos, histórico da conta, e-mails da plataforma, saldo retido e urgência do caso. Só então definimos a estratégia mais eficiente.
Revisão da notificação de suspensão, histórico da conta de vendedor, e-mails da plataforma e termos eventualmente citados como fundamento do bloqueio.
Notificação extrajudicial fundamentada e diálogo com a plataforma, quando houver viabilidade de resolução sem intervenção judicial.
Pedido liminar de reativação da conta e liberação de saldo nos casos com viabilidade jurídica de medida judicial urgente.
Quantificação de prejuízos — lucros cessantes, danos morais e impacto reputacional — para fins de indenização postulada em juízo.
Você nos envia pelo WhatsApp a mensagem de suspensão, e-mails recebidos da Shopee e informações sobre saldo retido. Fazemos uma análise inicial sem custo.
Cada situação demanda uma resposta jurídica adequada. Em casos com viabilidade administrativa, conduzimos a defesa pelos canais oficiais da plataforma. Em casos que exigem pressão formal, elaboramos notificação extrajudicial fundamentada. Em casos urgentes ou com violação manifesta, ingressamos com ação judicial e pedido de tutela de urgência. Você é informado da via recomendada e da fundamentação antes da execução.
Agimos junto à Shopee e, quando necessário, perante o judiciário para postular desbloqueio da conta, liberação de valores retidos e reparação dos danos sofridos.
Comunicação periódica e transparente sobre o andamento do caso, com informação direta do início ao fim do processo.
O Mercado Advocacia atua com foco em Direito Digital e conflitos envolvendo marketplaces, com experiência prática em bloqueios de conta de vendedor, retenção de valores de vendas e medidas urgentes junto ao judiciário.
Com 22 anos de prática jurídica e mais de 800 processos ajuizados, o escritório desenvolveu estratégias específicas para cada tipo de suspensão em marketplaces — de bloqueios pelo Item 5.3 dos Termos a retenção de saldo de vendas.
OAB/SP 221.051 · Sociedade OAB/SP 15.830
Direito Digital & MarketplacesConteúdo educacional ativo sobre direito do vendedor em marketplace no TikTok, YouTube e Instagram. Acompanhe e tire dúvidas comuns de quem vende na Shopee.
O profissional que aparece nos vídeos é o mesmo que conduz seu caso. Atendimento inicial sem intermediários, sem estagiários repassando informação truncada — comunicação direta com o Dr. José Eduardo.
Vendedor de marketplace raramente tem só um problema. Por isso atuamos em todas as frentes que protegem o negócio: registro e defesa de marca no INPI, revisão de contratos com fornecedores, e defesa contra denúncias falsas de violação de marca por concorrentes. O escritório acompanha o vendedor em todo o ciclo, da loja ao patrimônio.
"Eu so tenho a agradecer ao Dr Jose por tudo, desde o primeiro atendimento por telefone ate a solucao do caso. Tem total conhecimento com esse setor de vendas online e montou uma defesa perfeita que resultou na extincao do processo. Podem procurar seus servicos que eu garanto que nao vao se arrepender."
Edgar
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"Quero agradecer e parabenizar novamente o Escritório Mercado Advocacia, representado pelo Dr. José Eduardo, pelo êxito em mais um processo. Desde o início, ficou claro o cuidado em atender bem e esclarecer tudo com clareza. Sempre muito atencioso e prestativo, buscando nos atender da melhor forma possível."
José Luiz Taneda Cavalcante
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"Dr. José Eduardo nos ajudou da melhor maneira a resolver a situação, nos informando e esclarecendo em um primeiro momento e em seguida nos representando no processo. Mesmo antes de sermos seus clientes, esteve tirando dúvidas referentes a assuntos jurídicos, sempre solícito e prestativo. O recomendo totalmente a você que esteja precisando de auxílio."
Filipi Lira
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